Você sabe o que é MRP?
Você já sofreu algum prejuízo na bolsa de valores por culpa da corretora? Então você pode solicitar ressarcimento através do MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos).
Trata-se de um instrumento mantido pela B3, para ressarcir prejuízos específicos, resultantes da ação ou omissão irregular de intermediários ou seus prepostos, sofridos pelo investidor até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
O valor mencionado é o limite que se pode solicitar. Para valores acima, é necessário ajuizar ação no judiciário.
Os sistemas de negociações em bolsa de valores são gerenciados por softwares que são passíveis de erro. Além disso, o Assessor pode se confundir, ou até mesmo agir com má fé fazendo algo ilegal.
Por isso investir em bolsa não é para qualquer um. Você precisa conhecer todos os trâmites, as regras e os procedimentos adotados pela CVM, sob pena de ser refém de erros cometidos contra seu patrimônio.
As hipóteses de cabimento do MRP são as seguintes:
Inexecução ou infiel execução de ordens;
Uso inadequado de numerários e de valores mobiliários ou outros ativos, inclusive em relação a operações de financiamento ou de empréstimo de valores mobiliários;
Entrega ao investidor de valores mobiliários ou outros ativos ilegítimos ou de circulação restrita;
Inautenticidade de endosso em valores mobiliários ou outros ativos, ou ilegitimidade de procuração ou documento necessário à sua transferência;
Intervenção ou liquidação judicial pelo BACEN;
Encerramento das atividades.
Os últimos itens se referem à falência da corretora que você tinha dinheiro sobre custódia. Se a corretora entrar em falência, você pode solicitar através do MRP o ressarcimento até o valor de cento e vinte mil reais.
Esse instrumento facilitou muito a vida do investidor, mas saiba que é necessário provar detalhadamente o erro sofrido e o prejuízo gerado.
Se você já foi vítima de prejuízos que cabem ser solicitados no MRP, envie um email para estudosgrafistas@gmail.com
Quem sabe não posso te ajudar?
Renan Antunes
Advogado e Grafista
